TRF2 - 5003085-94.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

HEITOR MIGUEL LIMA SANTOS

CPF *63.***.*31-06

MARCILENE LIMA DOS SANTOS

CPF *00.***.*88-17

Advogados

BARBARA MARCELINA LOPES

CPF *25.***.*07-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:47

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS503

  • 15/07/2025 09:32

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003085-94.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: HEITOR MIGUEL LIMA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003085-94.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HEITOR MIGUEL LIMA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) RECORRIDO: MARCILENE LIMA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 440

  • 19/02/2025 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/02/2025 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/02/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 15/02/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 19:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2025 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2024 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2024 16:32:17)

  • 17/10/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 19:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/10/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 17:44

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)

  • 01/10/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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