14/08/2025 11:30

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:28

Indeferida a petição inicial
25/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000667-28.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MOZART CAMARA DE MIRANDA FILHOADVOGADO(A): MARCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO' (OAB SP159826)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 15 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital" Intime-se a parte autora prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção - Ajustar o valor da causa, tendo em vista que nos termos do artigo 292, inciso VI, do CPC, quando houver cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à soma dos valores de todos esses. citem-se a União Federal e o Banco do Brasil para o oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverão se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverão fornecer toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10.259/2001.
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:32

Determinada a intimação
02/06/2025 11:49

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Liberação de Conta
02/06/2025 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
02/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006781-27.2023.4.02.5117

Joao Ventura de Barros Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5009195-52.2023.4.02.5002

Alexandrina Rodrigues da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5106673-54.2023.4.02.5101

Mario Fernando Carneiro Pocas

Uniao

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5001571-06.2024.4.02.5005

Daitma Lorrayne Cassemiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5004869-46.2024.4.02.5121

Moises da Conceicao Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2024 17:04

Exibir Processo