26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 17:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 17:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015289-39.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LEIDE CLEA DO NASCIMENTO CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA SCANSETTI MELLO (OAB RJ240837) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 11/07/2025.
11/07/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2025 17:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015289-39.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: LEIDE CLEA DO NASCIMENTO CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA SCANSETTI MELLO (OAB RJ240837) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.

OMISSÃO.

TEMA 294.

AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA. TEMA 1251/STF. SUSPENSÃO.

DESNECESSIDADE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

INCONFORMISMO.

REDISCUSSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

DECISÃO MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Referendada por esta Turma, intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 47
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015289-39.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: LEIDE CLEA DO NASCIMENTO CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA SCANSETTI MELLO (OAB RJ240837) recurso inominado.

ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR CIVIL. gratificação GDASS. PARIDADE COM PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 70 PONTOS INSTITUÍDA PELA LEI 13.324/2016 aos ativos.

TEMA 294 da TNU. IRRESIGNAÇÃO. razões inaptas a afastar os fundamento da sentença. aplicação do precedente qualificado.

Recurso da parte ré conhecido e improvido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/06/2025 21:13:33)
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 123
30/05/2025 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/05/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
21/05/2025 19:15

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
27/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:14

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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