TRF2 - 5029044-13.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2025 12:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
04/08/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5029044-13.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: LUCIANA CARVALHO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 14/07/2025 - PETIÇÃO -
14/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 15:28
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029044-13.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI e art. 203, §4º do CPC, bem como da Portaria nº JFES-POR-2021/00039, de 3 de junho de 2021 das Turmas Recursais do Espírito Santo, informo ao advogado(a) peticionante que é de sua responsabilidade o auto cadastramento no Eproc, assim como eventualmente de advogado(a) substabelecido(a), com ou sem reserva de poderes, o que deverá ser feito pelo(a) patrono(a) original, conforme artigo 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26/03/2018. Intime-se a parte autora, pelo(a) referido(a) advogado(a), de forma excepcional, inclusive a fim de que não repita tal equívoco e proceda com as alterações necessárias. -
25/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 19:28
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
-
23/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029044-13.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)RECORRIDO: LUCIANA CARVALHO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso a fim de reduzir o dano moral para R$ 5.000,00, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029044-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO: LUCIANA CARVALHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 445
-
17/12/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/12/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/12/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
25/10/2024 12:23
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
11/10/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/10/2024 13:10
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 13:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/09/2024 08:35
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
12/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 12:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2024 17:44
Juntada de Petição
-
13/05/2024 14:52
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/12/2023 20:42
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 08:13
Determinada a intimação
-
05/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 14:42
Juntada de Petição
-
18/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 20:22
Juntada de Petição
-
11/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 12:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
09/08/2023 17:38
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/08/2023 17:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:17
Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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