19/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008782-10.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo - 15 (quinze) dias. Outrossim, intime-se a União para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora (Evento 41, CALC2).

Prazo - 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.
16/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:43

Determinada a intimação
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 11:58

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:41

Determinada a intimação
06/08/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:45

Determinada a intimação
22/04/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2024 17:11

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2023 19:35

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:55

Despacho
05/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:43

Determinada a intimação
16/12/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 18:22

Determinada a citação
26/10/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:57

Despacho
08/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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