22/08/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008599-39.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ASSISADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ219355) DESPACHO/DECISÃO Evento 53 - Diante da manifestação da União, revejo determinação do Evento 50, para torná-la sem efeito até posterior decisão. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos. revogo a determinação de expedição de Expeça-se requisitório de pequeno valor em favor da parte autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à multa por descumprimento de determinação judicial fixada na decisão constante do evento nº 43.

Sem prejuízo, intime-se o réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (qiunze) dias.
16/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:43

Determinada a intimação
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:48

Despacho
21/08/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 21:18

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 22:40

Determinada a intimação
07/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:27

Despacho
16/08/2023 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2023 22:49

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:50

Despacho
08/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 17:34

Determinada a intimação
17/11/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:43

Determinada a intimação
21/09/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 06:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 06:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIDAD - DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (NERJ) - EXCLUÍDA
16/09/2022 06:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
15/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:42

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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