TRF2 - 5056676-34.2025.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:58
Baixa Definitiva
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21/07/2025 10:58
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2025 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 23:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/06/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2025 14:52:02)
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17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056676-34.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA GUADALUPE BAETA DE MEIRELESADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, porquanto aqui por engano.
De plano, ratifico a regularização do registro de autuação processual já efetivada pela secretaria do juízo (Evento 3).
Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença decorrente do decidido nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 5023530-07.2022.4.02.5101/RJ (vide Evento 2).
Ocorre que, por evidente equívoco na autuação processual, a demanda foi indevidamente distribuída por sorteio a este órgão julgador, quando, por óbvio, deveria ter sido objeto de distribuição por dependência àquele writ.
Assim, de modo a regularizar tal situação anômala, impõe-se determinar a imediata redistribuição do presente feito, por prevenção, ao MM.
Juízo da 25ª VF/RJ, porque competente para apreciar e decidir a causa.
Dê-se ciência à parte exequente do teor desta decisão.
Intime-se.
Cumpra-se. Rio de Janeiro/RJ, 11/6/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal Titular (JRJ12960) -
12/06/2025 12:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40S para RJRIO25F)
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12/06/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 08:01
Declarada incompetência
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11/06/2025 22:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 22:01
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023530-07.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 29, 45, 58, 63
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09/06/2025 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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