15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127710-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: MARIA DE FATIMA NERIS VIEIRAADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:15

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127710-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA NERIS VIEIRAADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora.

Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada).

Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as etapas já especificadas.

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença.
12/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:02

Despacho
11/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
09/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:48

Despacho
09/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
26/02/2024 22:42

Juntada de Petição
26/02/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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