28/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/07/2025 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000949-33.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (OAB RJ120902)ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à parte autora o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado monetariamente pela Taxa Selic, de acordo com o art. 3º da EC 113/2021, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), por se tratar de valor já arbitrado considerando a mora.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posteriormente requerer o desarquivamento dos autos e promover o cumprimento da sentença antes do transcurso do prazo prescricional. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:43

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:01

Decisão interlocutória
23/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:55

Determinada a citação
09/02/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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