TRF2 - 5017142-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017142-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALCANTARA NEVESADVOGADO(A): SUZANA SANTOS DE AGUIAR (OAB RJ205895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 01:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 22:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-18
-
26/08/2025 22:45
Juntado(a)
-
26/08/2025 22:42
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017142-54.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALCANTARA NEVESADVOGADO(A): SUZANA SANTOS DE AGUIAR (OAB RJ205895) DESPACHO/DECISÃO A se considerar a certidão de evento 60 em que o valor final atualizado dos cálculos, após a verificação obrigatória do corte de alçada, foi superior a 60 salários-mínimos deverá a parte autora informar se pretende o recebimento, nos termos do § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001: a) do valor total por meio de precatório (evento 60); b) do valor limitado a 60 salários-mínimos, através de RPV, devendo nesta última hipótese manifestar expressamente que renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, através de novo termo de renúncia para fins de recebimento por RPV.
Não havendo manifestação e apresentação do termo de renúncia, o valor deverá ser pago por meio de precatório.
No mais, prossiga nos termos da decisão anterior. -
12/06/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 08:17
Determinada a intimação
-
11/06/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
27/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 18:56
Determinada a intimação
-
27/02/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/02/2025 15:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO40
-
25/02/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/01/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/01/2025 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 21:41
Conhecido o recurso e não provido
-
23/01/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
17/01/2025 10:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/01/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2025 09:46
Juntada de Petição
-
14/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 18:09
Determinada a intimação
-
14/01/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
23/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
15/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 17:49
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/05/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/10/2023 14:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/06/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
12/04/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/03/2023 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:54
Não Concedida a tutela provisória
-
27/03/2023 23:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001088-27.2025.4.02.5106
Daniele Alves Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001719-89.2025.4.02.5002
Josana Rosa Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 12:32
Processo nº 5056649-51.2025.4.02.5101
Angela Maria dos Santos Eiras
Uniao
Advogado: Alan Moreira Simoes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010052-07.2024.4.02.5118
Evani Figueira de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 11:25
Processo nº 5071336-67.2024.4.02.5101
Cristiane Vieira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 13:26