18/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001088-27.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DANIELE ALVES MOTAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para cumprir adequadamente o despacho de evento 25 juntando renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais.
07/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:23

Determinada a intimação
07/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001088-27.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: DANIELE ALVES MOTAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 02/06/2025 - Determinada a citação
01/08/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001088-27.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DANIELE ALVES MOTAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

No mesmo prazo, deverá juntar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
02/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:34

Determinada a citação
02/06/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
30/05/2025 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 23:10

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:55

Perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE ALVES MOTA <br/> Data: 30/05/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasileiro, Petró
24/04/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
17/04/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:32

Juntado(a)
16/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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