18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001607-57.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DIRCEU ROCHA DE CARVALHOADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 14/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 55 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 14:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:41

Determinada a intimação
07/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 10:22

Determinada a intimação
30/05/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
30/05/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001607-57.2025.4.02.5120/RJAUTOR: DIRCEU ROCHA DE CARVALHOADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
20/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 10:45

Homologada a Transação
13/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:20

Determinada a intimação
05/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 00:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:14

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIRCEU ROCHA DE CARVALHO <br/> Data: 14/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
28/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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