31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151206-12.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO MAURO DE ALVARENGA COUTINHO)
13/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-46 processada no TRF2 com o no. 51512061220254029666/TRF (LUCIO MAURO DE ALVARENGA COUTINHO)
09/07/2025 16:46

Despacho
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-46
09/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002290-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUCIO MAURO DE ALVARENGA COUTINHOADVOGADO(A): MONICA VIANNA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ142475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-46
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:54

Determinada a intimação
06/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:12

Determinada a intimação
25/03/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 19:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
19/02/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2025 17:55

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:49

Determinada a intimação
17/01/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:55

Juntada de Petição
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2024 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 16:12

Juntada de Petição
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:21

Determinada a intimação
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:40

Determinada a intimação
07/06/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/04/2024 10:09

Juntada de Petição
05/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:49

Determinada a intimação
05/04/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:18

Determinada a intimação
08/02/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2024 12:56

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2023 15:17

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2023 11:01

Homologada a Transação
29/11/2023 17:11

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 14:51

Intimado em audiência
22/11/2023 14:51

Intimado em audiência
22/11/2023 14:51

Intimado em audiência
22/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2023 14:51

Determinada a intimação
22/11/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 21/11/2023 15:30. Refer. Evento 34
21/11/2023 16:13

Juntado(a)
16/11/2023 19:53

Juntada de Petição
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Determinada a intimação
25/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:40

Juntado(a)
18/10/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 21/11/2023 15:30. Refer. Evento 19
13/10/2023 11:44

Juntada de Petição
11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:32

Determinada a intimação
25/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/10/2023 15:00
25/08/2023 12:46

Juntada de Petição
07/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:18

Juntada de Petição
22/05/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2023 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/03/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:24

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2023 17:25

Juntado(a)
21/02/2023 17:20

Alterado o assunto processual
31/01/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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