30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000667-68.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: PAULO DE TARSO ASSIS DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 28/05/2025 - Expedição de Alvará
28/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:49

Expedição de Alvará
28/05/2025 15:30

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:35

Determinada a intimação
21/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:29

Juntada de Petição
05/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102526-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102525-11.2025.4.02.9666/TRF (PAULO DE TARSO ASSIS DE OLIVEIRA)
03/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 51025269320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 51025251120254029666/TRF (PAULO DE TARSO ASSIS DE OLIVEIRA)
06/03/2025 13:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-95
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-95
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 04:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 19/12/2024 14:44:20)
26/12/2024 16:56

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 18:11

Conclusos para julgamento
15/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 20:36

Juntada de Petição
27/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
30/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 16:16

Determinada a intimação
25/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO DE TARSO ASSIS DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/08/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 16:20

Juntada de Petição
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição
19/06/2024 14:47

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:44

Determinada a intimação
04/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 05:14

Juntada de Petição
25/03/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2024 17:50

Juntada de Petição
21/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/03/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JOSE ASSIS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
27/02/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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