05/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:34

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014514-33.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOSE ROBERTO ALVESADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais remanescentes, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios, conforme determinam as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:39

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 09:21

Juntada de Petição
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DOMINGOS MARTINS - EXCLUÍDA
22/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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