16/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 19:06

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020566-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: BENEDITO ALVESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
14/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020566-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: BENEDITO ALVESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 38 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 16:05

Juntada de Petição
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020566-79.2024.4.02.5001/ES AUTOR: BENEDITO ALVESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, intime-se a CEABDJ, pelo sistema e-proc, para ciência e cumprimento do que restou decidido quanto a não incidência de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do autor.

Quanto à segunda fonte pagadora, verifico que consta autorização na sentença para que o autor apresente cópia diretamente à VALIA para que seja interrompida a retenção do IRPF sobre os proventos por ele percebidos. Intime-se.

Após, a comprovação do cumprimento da obrigação pela CEABDJ, intime-se novamente a parte autora para, querendo, promover o cumprimento da obrigação de pagar, na forma do artigo 534 do CPC, no prazo de 30 dias.
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
16/05/2025 17:58

Determinada a intimação
16/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 12:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:46

Determinada a intimação
21/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:06

Determinada a intimação
29/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 00:24

Juntada de Petição
12/09/2024 23:51

Juntada de Petição
06/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:16

Determinada a citação
18/07/2024 10:58

Alterado o assunto processual - De: IPMF / Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira - Para: Incidência sobre Aposentadoria
02/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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