19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011028-93.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANA PELLE CLINICA DERMATOLOGICA LTDAADVOGADO(A): BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB RS100615)ADVOGADO(A): UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/09/2025 - Juntada de certidão
18/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:38

Juntada de Certidão
17/09/2025 04:47

Juntada de Petição
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155646-51.2025.4.02.9666/TRF (ANA PELLE CLINICA DERMATOLOGICA LTDA)
28/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 51556465120254029666/TRF (ANA PELLE CLINICA DERMATOLOGICA LTDA)
03/07/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-52
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011028-93.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANA PELLE CLINICA DERMATOLOGICA LTDAADVOGADO(A): BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB RS100615)ADVOGADO(A): UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-52
13/04/2025 18:27

Juntada de Petição
04/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:43

Determinada a intimação
17/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:01

Decisão interlocutória
21/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:21

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 21:27

Despacho
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:41

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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