05/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-19 processada no TRF2 com o no. 50274556920254029445/TRF (TACIANNE JESUS DE ALMEIDA)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-19 processada no TRF2 com o no. 50274548420254029445/TRF (MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA)
04/08/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-19
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006188-25.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TACIANNE JESUS DE ALMEIDA (OAB RJ219156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-19
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006188-25.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TACIANNE JESUS DE ALMEIDA (OAB RJ219156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/04/2025 15:44

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
09/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:44

Determinada a intimação
08/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 20:09

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
12/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:43

Despacho
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
06/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
26/08/2024 15:36

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:23

Determinada a intimação
01/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2024 13:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/03/2024 01:06

Determinada a intimação
14/03/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 19:46

Juntada de Petição
11/03/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/01/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2024 14:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/12/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 23:05

Determinada a intimação
09/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 21:03

Despacho
04/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE02F)
13/09/2023 13:07

Declarada incompetência
12/09/2023 18:03

Alterado o assunto processual - De: Pessoas com deficiência - Para: Deficiente
12/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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