STJ - 0000587-49.2011.4.02.5107

09/06/2025 00:00

Intimação

27/03/2020 17:05

Transitado em Julgado em 17/03/2020

25/03/2020 18:56

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 171042/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 18:56

Protocolizada Petição 171042/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2020

11/03/2020 16:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 135077/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 16:10

Protocolizada Petição 135077/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

10/03/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020 Petição Nº 73300/2020 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

09/03/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0073300 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1416591 - Publicação prevista para 10/03/2020

09/03/2020 12:30

Negado seguimento ao recurso de JOSÉ OTÁVIO CHAVES DE CARVALHO

06/03/2020 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

05/03/2020 13:46

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 117285/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 13:46

Protocolizada Petição 117285/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2020

21/02/2020 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/02/2020 Petição Nº 73300/2020 -

20/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/02/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 73300/2020 ). Publicação prevista para 21/02/2020)

18/02/2020 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/02/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/02/2020 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2020 15:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2020 17:56

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 73300/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 17:56

Protocolizada Petição 73300/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/02/2020

11/02/2020 13:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52840/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 13:08

Protocolizada Petição 52840/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020

03/02/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020 Petição Nº 839269/2019 - EDcl no AgRg nos EDcl no

31/01/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0839269 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1416591 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2019 15:43

Embargos de Declaração de JOSÉ OTÁVIO CHAVES DE CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº839269/2019 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1416591

13/12/2019 09:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 846212/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 09:49

Protocolizada Petição 846212/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

11/12/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

11/12/2019 15:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839269/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 15:46

Protocolizada Petição 839269/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2019

10/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2019 Petição Nº 754440/2019 - AgRg nos EDcl no

09/12/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0754440 - AgRg nos EDcl no AREsp 1416591 - Publicação prevista para 10/12/2019

09/12/2019 13:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2019 13:24

Conhecido o recurso de JOSÉ OTÁVIO CHAVES DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº754440/2019 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1416591

11/11/2019 15:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

11/11/2019 12:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756070/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 12:49

Protocolizada Petição 756070/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2019

10/11/2019 20:41

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 754440/2019 (Juntada automática)

10/11/2019 20:41

Protocolizada Petição 754440/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2019

07/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 631275/2019 - EDcl

06/11/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2019 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0631275 - EDcl no AREsp 1416591 - Publicação prevista para 07/11/2019

06/11/2019 11:52

Embargos de Declaração de JOSÉ OTÁVIO CHAVES DE CARVALHO acolhidos em parte, sem a atribuição de efeitos infringentes.

01/10/2019 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

30/09/2019 16:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 631275/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 16:21

Protocolizada Petição 631275/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2019

30/09/2019 14:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 630329/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 14:07

Protocolizada Petição 630329/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

27/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

26/09/2019 16:42

Não conhecido o recurso de JOSÉ OTÁVIO CHAVES DE CARVALHO

18/12/2018 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

17/12/2018 14:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 754582/2018 (Juntada Automática)

17/12/2018 14:55

Protocolizada Petição 754582/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2018

11/12/2018 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/12/2018 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/12/2018 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2018 09:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 460246 (2018/0180532-8)

10/12/2018 17:18

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 1881, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)