12/07/2025 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109239420254029388/TRF2
12/07/2025 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109204220254029388/TRF2
12/07/2025 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109247920254029388/TRF2
12/07/2025 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109256420254029388/TRF2
12/07/2025 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109221220254029388/TRF2
08/07/2025 18:15

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50109221220254029388/TRF2, 50109247920254029388/TRF2, 50109256420254029388/TRF2, 50109204220254029388/TRF2, 50109239420254029388/TRF2
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034583-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXSSANDRA DE ALMEIDA XAVIER MATOSADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)INTERESSADO: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): KELEN PERSCH DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora e a União Federal (§14 do art. 100 da Constituição Federal), pelo prazo de 10 dias, para ciência dos contratos de cessão de crédito relativos ao precatório expedidos em favor de Cláudio Xavier Matos (evento 159), Jair Xavier Matos (evento 160), Jadir Xavier Matos (evento 161), Calícia Matos Faria (evento 162) e Francisca Xavier Matos (evento 163).

Mesmo tendo havido cessão de direitos, não é permitido que os cessionários substituam a parte credora no polo ativo da demanda, pois não se trata de substituição processual.

Assim, determino o cadastramento da empresa cessionária como terceira interessada, bem como sua procuradora, para fins de intimação dos atos processuais futuros, por meio eletrônico.

Decorrido o prazo assinalado sem oposição das partes originárias, ficam homologadas as cessões de crédito, devendo ser oficiado ao TRF-2ª Região, com solicitação para que seja anotado o bloqueio sobre os precatórios cedidos, para oportuno levantamento pela cessionária.

Sem prejuízo, mantenham-se os autos suspensos até comunicação dos depósitos dos precatórios.
09/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2025 17:06

Despacho
09/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição
06/06/2025 15:21

Juntada de Petição
06/06/2025 14:43

Juntada de Petição
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
04/06/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5015722-09.2025.4.02.9445/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/04/2025 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50157220920254029445/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109290420254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109290420254029388/TRF (LUISA DE ALMEIDA XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109281920254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109281920254029388/TRF (LUAN DE ALMEIDA XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109273420254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109273420254029388/TRF (LIVIA DE ALMEIDA XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109264920254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109264920254029388/TRF (LAIS DE ALMEIDA XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109256420254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109256420254029388/TRF (JAIR XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109247920254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109247920254029388/TRF (JADIR XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109239420254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109239420254029388/TRF (FRANCISCA XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109221220254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109221220254029388/TRF (CLAUDIO XAVIER MATTOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109212720254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109212720254029388/TRF (ALEXSSANDRA DE ALMEIDA XAVIER MATOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109204220254029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50109204220254029388/TRF (CALICIA MATOS FARIA)
26/03/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/03/2025 17:37:47)
26/03/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-16
26/03/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-16
24/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-16
17/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:58

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 92, 91, 90, 88, 87, 86, 93 e 89
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-16
11/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 73, 71, 70, 69, 72, 78, 77 e 76
21/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:36

Homologada a Transação
11/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 51, 50, 49, 47, 46, 45, 52 e 48
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
09/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:22

Decisão interlocutória
05/09/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 31, 30, 29, 27, 26, 25, 32 e 28
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:53

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 16:33

Conclusos para julgamento
25/06/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 17, 16, 14, 13, 12, 10, 15 e 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
04/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:29

Determinada a intimação
28/05/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIO03S)
23/05/2024 17:43

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
23/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010359-09.2024.4.02.5102

Raissa Longo Matias Rangel

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5053602-69.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Thomaz Ribeiro Lemos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5040031-31.2025.4.02.5101

Cleber Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001635-07.2024.4.02.5105

Andrea Fernandes Araujo Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0020429-72.2007.4.02.5101

Uniao

Leila Rosa Basto Grumbach Pereira

Advogado: Renata Vieira Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo