05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000157-94.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO BRAZADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:02

Determinada a intimação
15/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000157-94.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO BRAZADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 24, defiro a dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido.
09/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:59

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:53

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:38

Despacho
26/03/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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