22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 09:08

Juntada de Petição
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001035-55.2025.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE NUNES RANGELADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:27

Homologada a Transação
15/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001035-55.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE NUNES RANGELADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
29/05/2025 18:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/03/2025 15:10

Juntada de Petição
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE NUNES RANGEL <br/> Data: 22/05/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:55

Determinada a citação
14/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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