09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003062-43.2023.4.02.5115/RJAUTOR: VALERIA DOS PASSOSADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)SENTENÇAIsso posto, converto o julgamento em diligência.

Intime-se a autora para que, no prazo de 30 dias, cumpra integralmente a decisão anterior, juntando: i) a página 14 da 2ª via da CTPS de Antônio Carlos de Souza, que supostamente contém anotação do vínculo como jardineiro junto a Jerônimo Assis Cardoso Júnior de 01/02/2018 a 05/06/2018; ii) documentos contemporâneos que comprovem o trabalho em regime de economia familiar no "Sítio Pião" de agosto de 2015 a janeiro de 2018, tais como contratos, recibos, notas fiscais, declarações de imposto de renda, ou outros documentos da época dos fatos alegados.

Decorrido o prazo sem o cumprimento integral das determinações, considerar-se-á precluso o direito da autora de produzir provas adicionais, devendo os autos retornar conclusos para julgamento com base no acervo probatório existente.

Após o cumprimento das diligências ou o transcurso in albis do prazo, dê-se vista ao INSS por 15 dias para manifestação sobre os documentos eventualmente juntados.

Em seguida, venham conclusos para sentença com prioridade.
04/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003062-43.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: VALERIA DOS PASSOSADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 49, defiro a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido.
09/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:01

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 19/09/2024 14:30. Refer. Evento 33
30/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 18:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 19/09/2024 14:30
13/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/08/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:44

Decisão interlocutória
09/05/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/11/2023 12:05

Juntada de Petição
29/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:52

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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