14/09/2025 21:27

Juntada de Petição
14/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 09:25

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:51

Determinada a intimação
28/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053049-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIEBERT VEIGA GARCIAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
23/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:35

Determinada a intimação
23/07/2025 12:28

Juntada de Petição
23/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 10:56

Juntada de Petição
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 16:55

Juntada de Petição
26/06/2025 16:27

Juntada de Petição
25/06/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 12:48

Determinada a citação
25/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053049-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIEBERT VEIGA GARCIAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): . juntar instrumento de mandato atualizado, datado e assinado com assinatura da parte autora semelhante à assinatura do documento de identidade da mesma; . regularizar o Termo de Renúncia, para que contenham assinatura da parte autora idêntica àquela aposta no seu documento de identidade; . · trazer aos autos cópia de comprovante de residência de titularidade da parte autora, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível e atual (dos últimos três meses) para comprovação do domicílio.

Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
02/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:37

Determinada a intimação
02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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