STJ - 0130019-37.2014.4.02.5101

03/06/2025 00:00

Intimação

19/11/2020 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2020 10:33

Transitado em Julgado em 19/11/2020

14/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 739684/2019 - AgInt

11/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0739684 - AgInt no AREsp 1513576 - Publicação prevista para 14/09/2020

08/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 739684/2019 - AgInt no AREsp 1513576

28/08/2020 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:42

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739684/2019 - AgInt no AREsp 1513576/RJ

19/11/2019 20:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/11/2019 10:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 765125/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:14

Protocolizada Petição 765125/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2019

07/11/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 739684/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739684/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 12:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 739684/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 12:13

Protocolizada Petição 739684/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

16/10/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

15/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 13:12

Conheço do agravo de DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS, FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA e OUTROS para dar provimento ao Recurso Especial

18/06/2019 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/06/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

17/06/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2019 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO