29/07/2025 23:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
17/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001787-12.2025.4.02.5108/RJAUTOR: SHEILA MARINA OLIVIA DA COSTA VIEIRAADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Custas recursais ex lege.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
18/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:39

Juntada de Petição
11/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
06/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
30/04/2025 12:19

Determinada a intimação
29/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:00

Determinada a intimação
07/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 18:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO29F)
06/04/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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