11/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:07

Determinada a intimação
11/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027233-38.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JACIARA DOS SANTOS BRITES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)AUTOR: ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 41.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
14/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:29

Homologada a Transação
11/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027233-38.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JACIARA DOS SANTOS BRITES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)AUTOR: ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 41, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:33

Determinada a intimação
08/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027233-38.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JACIARA DOS SANTOS BRITES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)AUTOR: ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:10

Determinada a citação
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição
10/06/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
09/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 14:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
04/04/2025 11:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
04/04/2025 09:43

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:41

Determinada a intimação
27/03/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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