03/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000306-32.2025.4.02.5005/ESAUTOR: SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO (OAB ES009370)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:15

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:58

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:19

Determinada a intimação
30/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:46

Juntada de Petição
28/01/2025 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
28/01/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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