19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001930-62.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZEXEQUENTE: LUIZ CARLOS DAS NEVES NETOADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
17/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001930-62.2024.4.02.5002/ES EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DAS NEVES NETOADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
09/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:37

Determinada a intimação
08/09/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001930-62.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ CARLOS DAS NEVES NETOADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇA3.

Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:37

Homologada a Transação
26/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001930-62.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: LUIZ CARLOS DAS NEVES NETOADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
21/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:08

Juntada de Petição
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: LUIZ CARLOS DAS NEVES NETOADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse):"(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 16:13

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
29/04/2025 16:13

Juntado(a)
31/01/2025 13:56

Juntada de Petição
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:46

Determinada a intimação
03/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DAS NEVES NETO <br/> Data: 17/05/2024 às 14:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
22/04/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:18

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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