09/09/2025 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50305622420254029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50149571520254029388/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50149571520254029388/TRF (ARTHUR LEAL DA GAMA)
05/09/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-42
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073195-94.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ARTHUR LEAL DA GAMAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-42
15/08/2025 10:30

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 12:08

Despacho
23/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073195-94.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARTHUR LEAL DA GAMAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão do Evento 100.1: “Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias”.
16/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/01/2025 16:29

Juntada de Petição
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/10/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:38

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2024 12:02

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
22/05/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:47

Despacho
13/03/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 19:47

Juntada de Petição
12/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:03

Despacho
10/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 15:23

Juntada de Petição
27/07/2022 13:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
26/07/2022 12:30

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
26/07/2022 12:30

Determinada a intimação
25/07/2022 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:21

Despacho
05/04/2022 21:10

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 23:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
09/02/2022 16:12

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
09/02/2022 16:12

Despacho
01/09/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2021 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2021 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
08/02/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:43

Determinada a intimação
05/02/2021 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
15/01/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 13:24

Determinada a intimação
14/01/2021 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
09/11/2020 14:44

Juntada de Petição
05/11/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
05/11/2020 08:13

Despacho
04/11/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 16:23

Juntada de Petição
21/10/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2020 04:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
08/10/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
02/10/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 14:48

Despacho
02/10/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 17:33

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50731959420194025101
03/06/2020 17:54

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/06/2020 19:21

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
02/06/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/03/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
27/02/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 17:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/02/2020 16:09

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2020 16:11

Juntado(a)
17/02/2020 13:32

Juntada de Petição
10/02/2020 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/02/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 16:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2020 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2020 16:18

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência da 31ª VF - 19/02/2020 13:00
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2019 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2019 14:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2019 17:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 17:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/10/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00