18/10/2023 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
18/10/2023 13:21

Recebidos os autos do STJ
30/03/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2023 23:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2023 23:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:51

Decisão interlocutória
22/03/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/02/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/02/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:05

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 12:53

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/02/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/12/2022 15:14

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/12/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2022 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043214-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GABRIEL SOUZA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES (OAB RJ180395) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 139
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/09/2022 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/08/2022 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2022 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/08/2022 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 23:36

Sentença confirmada - por unanimidade
17/08/2022 16:28

Juntada de Petição
15/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5043214-20.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 30) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GABRIEL SOUZA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES (OAB RJ180395) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/08/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2022 14:00 Sequencial: 30
10/08/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/07/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 19:32:30)
20/07/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 19:32:30)
20/07/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 19:32:30)
20/07/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 13:33:21)
20/07/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 13:33:21)
20/07/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 13:33:21)
20/07/2022 15:27

Retirado de pauta
20/07/2022 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/07/2022 11:38

Juntada de Petição
05/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
05/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00
05/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043214-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GABRIEL SOUZA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES (OAB RJ180395) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/07/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 145
29/06/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/05/2022 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/03/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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