TRF2 - 5009444-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 08:19
Baixa Definitiva
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29/09/2022 08:19
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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28/09/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2022 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009444-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA JOSE PINHATARO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO (OAB RJ088983) ADVOGADO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB RJ078784) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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29/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/08/2021 15:55
Juntada de Petição
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27/07/2021 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2021 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2021 22:58
Decisão interlocutória
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06/07/2021 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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