07/06/2023 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
07/06/2023 17:56

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/04/2023 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5104771-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSA MARIA PEREIRA REIS (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 3
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/09/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/09/2022 15:48

Determinada a intimação
20/09/2022 10:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
20/09/2022 10:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/09/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/08/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
15/08/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5104771-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSA MARIA PEREIRA REIS (RÉU) ADVOGADO: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 1
01/07/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/05/2022 15:18

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/04/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/04/2022 17:03

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2022 09:58

Juntada de Petição
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/02/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2022 12:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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