TRF2 - 5005658-45.2024.4.02.5121
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
05/09/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 19:53
Juntada de Petição
-
09/08/2025 13:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO43
-
09/08/2025 13:23
Transitado em Julgado
-
09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
28/07/2025 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
-
18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65
-
17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65
-
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/07/2025 15:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
30/06/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
26/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/06/2025 13:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
-
25/06/2025 13:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
-
17/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005658-45.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO TOULONADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇA15.
Posto isso, julgo improcedentes os embargos à execução interpostos pela CEF e determino o prosseguimento da execução, a fim de que o FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal, seja compelido a pagar ao demandante o valor correspondente aos débitos condominiais concernentes ao apartamento 106 do bloco 9 do Condomínio Toulon a partir de 15/11/2022, devendo cada parcela que compõe o débito ser corrigida monetariamente pela Taxa Referencial (artigo 49 da Convenção de Condomínio), a partir de seu respectivo vencimento (conforme tabela do evento 1, PLAN3) e, sobre o total da condenação, incidir, respectivamente, multa de 2% (art. 1.336, §1º, CC/02) e juros moratórios, estes fixados em 1% ao mês e contados do vencimento de cada parcela. 16.
As parcelas vencidas e não pagas até o efetivo cumprimento da obrigação deverão ser corrigidas pela Taxa Referencial, aplicando-se juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o débito atualizado, a partir do vencimento de cada parcela. 17.
Certificado o trânsito em julgado, o depósito feito no evento 28, PET1, fl. 37, deve ser convertido em favor da parte autora, com abatimento na divida cobrada. 18.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 19.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 18:30
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/11/2024 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2024 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:13
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2024 16:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16 e 18 Número: 50771661420244025101
-
26/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
-
26/09/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2024 05:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2024 05:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2024 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:40
Determinada a intimação
-
24/09/2024 20:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 15:49
Determinada a intimação
-
30/08/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/07/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041914-90.2023.4.02.5001
Suelen Evelyn Samuel Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 08:33
Processo nº 5019895-13.2025.4.02.5101
Aline Duarte Geao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jornando da Cunha Viana Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 10:24
Processo nº 5033059-79.2024.4.02.5101
Hermenegilda de Sousa da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:05
Processo nº 5003883-28.2024.4.02.5110
Idenize Muniz Andrade Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 11:29
Processo nº 5009831-24.2024.4.02.5118
Jessica da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 18:00