13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006269-10.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145025-92.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-93 processada no TRF2 com o no. 51450259220254029666/TRF (LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-93 processada no TRF2 com o no. 51450259220254029666/TRF (PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR)
26/06/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 16:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-93
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006269-10.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-93
06/06/2025 17:57

Determinada a intimação
06/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:57

Determinada a intimação
08/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 12:47

Juntada de Petição
30/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/12/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 13:42

Homologada a Transação
11/12/2024 13:40

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 11:34

Juntada de Petição
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/10/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:49

Determinada a citação
24/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR <br/> Data: 05/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDU
17/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:00

Determinada a intimação
20/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 17:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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