06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:20

Determinada a intimação
27/08/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 05:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
22/07/2025 05:46

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000672-11.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ADAO FERREIRA FRANCISCO (AUTOR)ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, bem como CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, reformando a sentença apenas para fixar o início dos efeitos financeiros da revisão concedida desde a DIB (28/11/2018), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000672-11.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ADAO FERREIRA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 614
17/02/2025 20:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 16:41:06)
10/10/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 15:43

Juntada de Petição
02/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento
02/09/2024 05:13

Juntada de Petição
29/08/2024 02:24

Juntada de Petição
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:36

Determinada a citação
18/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:38

Juntada de Petição
27/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:21

Determinada a intimação
26/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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