TRF2 - 5037146-24.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO AFONSO DA SILVA

CPF *31.***.*75-72

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA DA SILVA

CPF *75.***.*32-72

Advogados

YOUSHIRO YOKOTA NETO

OAB: 029667/PE

CPF *60.***.*09-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 18:52

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 10:48

    Determinado o Arquivamento

  • 23/07/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 02:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 06:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 22/07/2025 06:34

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5037146-24.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: PAULO AFONSO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, nos termos supra. À Secretaria, que providencie a habilitação de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA DA SILVA no feito, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037146-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PAULO AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 628

  • 21/05/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 17:14

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2024 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2024 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:25

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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