05/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009287-18.2023.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROEXEQUENTE: ENEAS NOMINATO DA SILVEIRA NETOADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021211-27.2025.4.02.9445/TRF (NORMANDO RODRIGUES & ADVOGADOS)
25/06/2025 06:58

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009287-18.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ENEAS NOMINATO DA SILVEIRA NETOADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) DESPACHO/DECISÃO Em razão do processamento do requisitório, dê-se baixa e aguarde-se o depósito.
11/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:57

Despacho
11/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-61 processada no TRF2 com o no. 50212112720254029445/TRF (NORMANDO RODRIGUES & ADVOGADOS)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-61 processada no TRF2 com o no. 50126490620254029388/TRF (ENEAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO)
06/06/2025 11:03

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-61
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-61
16/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:29

Determinada a intimação
19/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:39

Determinada a intimação
12/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 12:34

Juntada de Petição
20/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 10:20

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Decisão interlocutória
17/04/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 05:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:23

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 18:26

Determinada a intimação
30/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/08/2023 Número de referência: 1086253
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição
28/08/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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