26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008427-35.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE MIRALBA DOS SANTOSADVOGADO(A): MELANDE PEREIRA DE LIMA (OAB RJ213704)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ212269) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (Evento 110): À Secretaria para expedição da certidão requerida, tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas pela advogada.
12/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138665-44.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MIRALBA DOS SANTOS)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008427-35.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE MIRALBA DOS SANTOSADVOGADO(A): MELANDE PEREIRA DE LIMA (OAB RJ213704)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ212269) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:23

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-03 processada no TRF2 com o no. 51386654420254029666/TRF (JOSE MIRALBA DOS SANTOS)
11/06/2025 12:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-03
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/05/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-03
02/05/2025 18:12

Juntada de Petição
30/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:22

Determinada a intimação
09/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:55

Determinada a intimação
14/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 21:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 21:00

Transitado em Julgado
11/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 20:51

Homologada a Transação
10/03/2025 20:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
21/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 12:53

Juntada de Petição
30/01/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/10/2024 16:15

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição
18/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MIRALBA DOS SANTOS <br/> Data: 21/01/2025 às 11:15. <br/> Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE OLH
17/09/2024 19:23

Juntada de Petição
12/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:14

Determinada a intimação
04/09/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 00:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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