TRF2 - 5011714-54.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-18
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011714-54.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JANETE PINTO RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 13:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-18
-
13/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011714-54.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JANETE PINTO RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 23/07/2025 - PETIÇÃO -
05/08/2025 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2025 13:21
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011714-54.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JANETE PINTO RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor de FERNANDO ROCHA MARANHÃO & DANTAS LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ 75.***.***/0001-64), no percentual de 30% do crédito do(s) autor(es), conforme contrato de honorários do evento 37, CONHON2, e cessão de direitos do evento 37, OUT3.
II - Renove-se a intimação do INSS para que, em 30 (trinta) dias, para que traga planilha de cálculo elaborada nos termos o acordo.
III – Após, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido.
IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
10/07/2025 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 06:39
Despacho
-
09/07/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011714-54.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JANETE PINTO RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o INSS para que, em 10 (dez) dias, para que traga planilha de cálculo elaborada nos termos o acordo.
II – Após, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido.
III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
06/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:35
Despacho
-
30/05/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 14:54
Juntada de Petição
-
22/05/2025 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/04/2025 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/04/2025 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:55
Despacho
-
09/04/2025 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2025 18:46
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
21/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/02/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
27/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
27/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:13
Homologada a Transação
-
24/01/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2024 20:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 12:24
Determinada a citação
-
05/11/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114116-56.2023.4.02.5101
Eduardo Americo de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 10:47
Processo nº 5035944-32.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Chuff &Amp; Associados Projetos, Planejament...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 16:13
Processo nº 5110991-46.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Tinoco Junior
Advogado: Luiz Tinoco Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005264-07.2024.4.02.5002
Jorge Luiz de Oliveira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ketterson de Freitas Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 08:43
Processo nº 5001727-34.2024.4.02.5121
Maria Marta Pacheco Procopio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 10:06