TRF2 - 5002361-87.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002361-87.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: KARINE RIBEIRO ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA MACHADO BARROS (OAB ES031898)ADVOGADO(A): CARINE ROSA ROSSETO (OAB ES031432) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a omissão suscitada, porém sem efeitos infringentes, nos termos da fundamentação que passa a integrar o julgado embargado.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002361-87.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 913) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: KARINE RIBEIRO ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA MACHADO BARROS (OAB ES031898) ADVOGADO(A): CARINE ROSA ROSSETO (OAB ES031432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002361-87.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: KARINE RIBEIRO ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA MACHADO BARROS (OAB ES031898)ADVOGADO(A): CARINE ROSA ROSSETO (OAB ES031432) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 913
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002361-87.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: KARINE RIBEIRO ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA MACHADO BARROS (OAB ES031898)ADVOGADO(A): CARINE ROSA ROSSETO (OAB ES031432) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição de evento 66, DOC1, abra-se vista à parte embargada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
05/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2025 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 11:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/08/2025 12:40
Retirado de pauta
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 589
-
15/07/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002361-87.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: KARINE RIBEIRO ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA MACHADO BARROS (OAB ES031898)ADVOGADO(A): CARINE ROSA ROSSETO (OAB ES031432) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para determinar a concessão do benefício por incapacidade temporária, com DIB em 30/11/2023 e com DCB em 01/04/2024.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002361-87.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 698) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: KARINE RIBEIRO ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA MACHADO BARROS (OAB ES031898) ADVOGADO(A): CARINE ROSA ROSSETO (OAB ES031432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 698
-
12/05/2025 15:30
Juntado(a)
-
05/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2025 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 18:24
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 15:52
Juntada de Petição
-
05/12/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/11/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2024 13:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/07/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2024 17:13
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
-
04/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KARINE RIBEIRO ALCANTARA <br/> Data: 16/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
-
24/06/2024 16:59
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:48
Despacho
-
28/05/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005138-94.2024.4.02.5118
Maria de Lourdes Muniz de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 16:58
Processo nº 5004823-02.2024.4.02.5107
Wellington Maia de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 08:06
Processo nº 5003968-50.2024.4.02.5001
Neli Alves Theodoro Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:38
Processo nº 5001757-80.2025.4.02.5106
Carlos Alberto Medeiros de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 13:56
Processo nº 5113203-45.2021.4.02.5101
Jonatas Simoes de Melo
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 12:50