TRF2 - 5113203-45.2021.4.02.5101

11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 11:29

Juntada de Certidão

01/09/2025 16:33

Juntada de Petição

31/08/2025 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160825-63.2025.4.02.9666/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2025 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160824-78.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE MELO)

04/08/2025 13:18

Baixa Definitiva

01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-55 processada no TRF2 com o no. 51608256320254029666/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-55 processada no TRF2 com o no. 51608247820254029666/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-55 processada no TRF2 com o no. 51608247820254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE MELO)

31/07/2025 21:38

Despacho

31/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-55

31/07/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 31/07/2025 18:32:29)

31/07/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-55

01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-55

07/05/2025 15:51

Despacho

07/05/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATAS SIMOES DE MELO - EXCLUÍDA

07/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 21:37

Determinada a intimação

04/04/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/02/2025 12:38

Juntada de Petição - (RJ231780)

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 13:46

Determinada a intimação

05/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 13:39:30)

30/09/2024 17:28

Determinada a intimação

30/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 15:57

Juntada de Petição

10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/08/2024 15:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 17:30

Determinada a intimação

01/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024 12:57

Juntada de Petição

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/06/2024 16:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE07

05/06/2024 16:29

Transitado em Julgado

04/06/2024 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 16:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/09/2022 12:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/08/2022 12:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABGES

20/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2022 15:07

Juntada de Petição

29/06/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/06/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

27/06/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 12:58

Determinada a intimação

24/06/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

01/06/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2022 15:24

Conclusos para julgamento

23/02/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022 11:18

Convertido o Julgamento em Diligência

17/01/2022 16:45

Conclusos para julgamento

12/01/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2021 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

04/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/10/2021 15:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2021 15:50

Não Concedida a tutela provisória

25/10/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021 11:47

Alterado o assunto processual

22/10/2021 15:04

Distribuído por sorteio