30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138647-23.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS EUGENIO DE OLIVEIRA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004657-34.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCOS EUGENIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARINA CAUANE RODRIGUES SANTOS (OAB SE016142) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:10

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-97 processada no TRF2 com o no. 51386472320254029666/TRF (MARINA CAUANE RODRIGUES SANTOS)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-97 processada no TRF2 com o no. 51386472320254029666/TRF (MARCOS EUGENIO DE OLIVEIRA)
10/06/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-97
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-97
23/04/2025 13:34

Juntada de Petição
16/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 82
03/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:46

Determinada a intimação
01/04/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 09:20

Transitado em Julgado
25/03/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 15:41

Homologada a Transação
24/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 21:40:39)
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 21:40

Juntada de Petição
10/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/02/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 19:29

Determinada a intimação
24/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 18:22

Determinada a intimação
07/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição
23/10/2024 13:28

Juntada de Petição
23/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Determinada a intimação
03/09/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS EUGENIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUA
02/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:14

Determinada a intimação
10/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:32

Determinada a intimação
02/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 23:01

Juntada de Certidão
31/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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