20/08/2025 17:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004988-19.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AFONSOADVOGADO(A): AGNALDO DOS SANTOS (OAB SE004889) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
15/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-57 processada no TRF2 com o no. 51637052820254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AFONSO)
05/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-57
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004988-19.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AFONSOADVOGADO(A): AGNALDO DOS SANTOS (OAB SE004889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-57
04/06/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Despacho
15/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
29/01/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 16:08

Juntada de Petição
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:50

Homologada a Transação
05/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:24

Juntada de Petição
30/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 18:19

Juntada de Petição
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:16

Determinada a intimação
19/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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