12/09/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 50306653120254029445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 50306644620254029445/TRF (ROSANGELA GARCIA DOMINGUES)
09/09/2025 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-44
08/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042811-41.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FABIO TENENBLATEXEQUENTE: ROSANGELA GARCIA DOMINGUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-44
02/09/2025 12:57

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:40

Despacho
08/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042811-41.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FABIO TENENBLATEXEQUENTE: ROSANGELA GARCIA DOMINGUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-44
30/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:41

Decisão interlocutória
23/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042811-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA GARCIA DOMINGUESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em face do requerido pela União na petição do evento 12.
12/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 21:30

Juntada de Petição
02/06/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
31/05/2025 09:15

Determinada a citação
30/05/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:12

Determinada a intimação
13/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO11F para RJRIO03F)
13/05/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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