TRF2 - 5000618-48.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000618-48.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SELMA ANTONIA FIDELIS DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
25/07/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 11:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000618-48.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: SELMA ANTONIA FIDELIS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000618-48.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SELMA ANTONIA FIDELIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 713
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25/04/2025 12:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2025 10:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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24/04/2025 18:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2025 17:33
Juntada de Petição
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16/04/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/04/2025 09:41
Juntada de Petição
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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17/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 16:22
Julgado procedente o pedido
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24/09/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
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26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 12:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2024 10:04
Juntada de Petição
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11/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2024 16:07
Determinada a intimação
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20/05/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 15:54
Não Concedida a tutela provisória
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29/02/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2024 18:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/02/2024 18:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/02/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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