TRF2 - 5001361-52.2024.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ SIMORA

CPF *07.***.*77-67

Advogados

FERNANDA MARIM

OAB: 029338/ES

CPF *13.***.*98-11

MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN

OAB: 009877/ES

CPF *76.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:36

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001361-52.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOAO LUIZ SIMORAADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO W.

    NAUMANN (OAB ES009877)ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

    Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

  • 30/06/2025 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

  • 30/06/2025 08:42

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001361-52.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOAO LUIZ SIMORA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO W.

    NAUMANN (OAB ES009877)ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001361-52.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO LUIZ SIMORA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO W.

    NAUMANN (OAB ES009877) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 714

  • 05/05/2025 15:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2025 09:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2025 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2025 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/02/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2024 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 10:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/09/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2024 21:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/05/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUIZ SIMORA <br/> Data: 06/06/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831

  • 16/04/2024 14:56

    Despacho

  • 16/04/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 19:13

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/03/2024 18:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/03/2024 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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