TRF2 - 5001332-05.2024.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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25/08/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001332-05.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BENEDITO MARTINS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001332-05.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BENEDITO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 715
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06/05/2025 14:27
Juntado(a)
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29/04/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:28
Julgado improcedente o pedido
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22/01/2025 16:17
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/11/2024 20:01
Juntada de Certidão
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13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 09:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/10/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/10/2024 18:49
Juntada de Petição
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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07/10/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENEDITO MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 31/10/2024 às 09:40. <br/> Local: Dr. Bruno Arantes Pazolini - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá
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04/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2024 18:45
Determinada a intimação
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16/08/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 11:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 18:11
Determinada a intimação
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16/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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