15/09/2025 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/09/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 12:51

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/09/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/09/2025 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
04/09/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:33

Concedida a tutela provisória
07/07/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36 Número: 50091140620254020000/TRF2
01/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:44

Juntada de Petição
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024023-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PIETRA DE JESUS SANTANAADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893)AUTOR: WEBERSON DOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893)AUTOR: ANA FLAVIA DE JESUS PINTOADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893) DESPACHO/DECISÃO 1 - Com base no princ da instrumentalidade das formas e da economia processual, bem como considerando que a luz do art. 338 do CPC, o Codex autoriza a substituição do polo passivo, em fase posterior, reconsidero as decisões proferidas no Ev. 9 e 18, admitindo a emenda do autor no Ev. 16. Acolho o pedido de reconsideração formulado pelo autor nos eventos 18 e 26.

Retifico, de ofício, o polo passivo da demanda para constar a Universidade Federal Fluminense, em substituição à União. 2 - Considerando que é pacífico o entendimento de ser relativa a presunção de pobreza que milita em favor daquele que requer o benefício da gratuidade de justiça, expressa no parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei 1.060/50, sendo possível ao magistrado considerá-la insuficiente sempre que a situação social, profissional ou patrimonial do requerente for incompatível com o benefício pleiteado e considerando, principalmente, o valor das custas no âmbito da Justiça Federal que é de apenas 1% (um por cento) sobre o valor da causa, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça requerido.

Portanto, intimem-se as partes autoras para que recolham as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 957,69 – 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC.

No mesmo prazo, poderão juntar documentos que comprovem suas condições de hipossuficientes, a fim de que possa ser reapreciado o pedido de gratuidade de justiça.

A título exemplificativo, podem ser acostados, como comprovantes, os seguintes documentos: 1) declaração de ajuste anual de imposto de renda; 2) contas de luz, telefone, internet, tv por assinatura; 3) extratos de todas as contas bancárias, bem como dos investimentos e aplicações financeiras; 4) carteira de trabalho; 5) contracheques atualizados.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Determinada a intimação
10/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:01

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RJNIT07S para RJNIT07F)
09/06/2025 20:36

Determinada a intimação
15/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 12:01

Juntada de Petição
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição
04/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 19
04/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:59

Determinada a intimação
02/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12
21/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 13:21:01)
19/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJNIT07S)
19/03/2025 15:30

Declarada incompetência
19/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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