30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138688-87.2025.4.02.9666/TRF (LUIZINHO MEDEIROS DO AMARAL)
18/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008407-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIZINHO MEDEIROS DO AMARALADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 51386888720254029666/TRF (NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-02 processada no TRF2 com o no. 51386888720254029666/TRF (LUIZINHO MEDEIROS DO AMARAL)
10/06/2025 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-02
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-02
16/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:02

Determinada a intimação
13/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:59

Determinada a intimação
01/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 09:38

Juntada de Petição
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 16:17

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 20:39

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 16:37

Determinada a intimação
23/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 19:22

Juntada de Petição
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZINHO MEDEIROS DO AMARAL <br/> Data: 26/11/2024 às 16:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHE
17/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:46

Determinada a intimação
07/10/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:14

Determinada a intimação
04/09/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 00:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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